A Evolução do Carimbo
07/11/2016Safety Print System: Nova Tecnologia Aumenta a Segurança dos Documentos Que Você Assina.
Fraudes em documentos é um assunto sério e vêm tirado o sono de muitos notários, tabeliães e oficias de registro desde o advento da Lei 8.935/1994, em seu artigo 22 que diz:
“os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos”.
Em resumo, para alguns doutrinadores e juristas, tabeliães e oficiais de registro respondem a qualquer falha que cause dano a terceiros.
Se você se trabalha no ramo, sabe que essa preocupação é bastante pontual.
Quantas vezes você já ouviu histórias de colegas de profissão que tiveram que foram parar na frente do Juiz e responder por um documento falso que portava a chancela daquele tabelionato? Imagine a vergonha que deve-se sentir ao passar por uma situação como esta.
E se a história vazar dali? Como garantir à sociedade que a sua chancela, etiqueta de segurança, é realmente segura? Isso, claro, falando na situação hipotética em que o tabelião possui recursos financeiros para pagar o valor cobrado pela Justiça… E se não tiver?
A Atual Etiqueta de Segurança é Mesmo Segura?
Falsários são rápidos em criar novos meios para burlar os sistemas de seguranças usados.
Até aqui, você deve ter percebido quantos problemas uma simples chancela pode trazer. Sendo ela um símbolo de fé pública, deveria representar conforto e segurança para os cidadãos (e tabeliães) que a utilizam. Porém, uma rápida procurada na História pode nos revelar que falsários e estelionatários são rápidos em criar novos meios para burlar os sistemas de seguranças usados.
E quais as ações os “tabeliães do passado” tiveram que fazer para dificultar (e por vezes até evitar) a ação de golpistas?
Eles tiveram que evoluir. E desenvolver tecnologias de segurança um passo a frente da tecnologia usada na época.
Você deseja entender como isso acontecia? Nos tópicos abaixo discutiremos como reis e agentes que os representavam desenvolveram chancelas cada vez mais seguras a falsificações (e também como os falsários aprenderam métodos de copiar ou fraudar essas chancelas).
Depois disso, você vai conhecer saber como hoje, em pleno século XXI, você também pode estar tecnologicamente “um passo a frente” dos falsificadores de hoje – através de uma nova tecnologia de chancela simples de se aplicar e irremovível.
É isso mesmo… irremovível.
Tudo isso e muito mais você descobre nessa curta aula de História…
Carimbo: Inovação Portuguesa, a Frente de Toda a Europa
Em 1305, D. Diniz decretou que um documento seria valido se autenticado com o carimbo.
Ainda hoje, alguns tabelionatos, cartórios e estabelecimentos que prestam serviço notarial ou de registro (principalmente em cidades pequenas), utilizam esta invenção portuguesa. O carimbo foi criado pelo rei D. Diniz em 1305 como uma resposta ao selo de cera de vela – a principal chancela a ser utilizada na Europa em documentos de comércio e decretos reais.
Para D. Diniz, o selo de cera, mesmo recebendo o anel de um regente, não tinha validade, pois o selo poderia ser cuidadosamente removido por falsificadores e aplicado a outro documento. O mesmo problema encontrado nas etiquetas de segurança utilizadas hoje em dia.
Como o monarca português resolveu esse problema? Ao invés de sair por aí assinando todo tipo de documentação que aparecesse, D. Diniz resolveu evoluir, pensou em um sistema impossível de ser removido e chegou a conclusão de que o único jeito seria se a chancela estivesse marcada ou PINTADA no próprio documento.
Foi assim que nasceu o carimbo de tinta. E junto com ele, o cargo de tabelião.
Em 1305, o monarca decretou que um documento somente teria validade e reconhecido como verdadeiro se escrito por tabeliães, autenticado com o carimbo da cidade ou vila feito e na presença de cinco testemunhas. Como os tabeliães eram nomeados apenas pelo rei, a ele deveriam jurar fidelidade. A lógica de D. Diniz era que o carimbo ficaria de posse do que ele chamava de “homem bom”.
E sua lógica não está errado, tanto que muitos outros países passaram a utilizar o carimbo em suas transações, tornando o selo de cera, uma relíquia para os museus.
Por mais de 500 anos o carimbo era a última palavra em tecnologia ao se falar em segurança notarial. Mas ele não estava preparado para a chegada do novo milênio.
E “homens bons” não seriam os únicos portadores do carimbo de D. Diniz.
A Década de 90 e a Criação da Etiqueta de Segurança
A etiqueta é pouco eficiente ao acompanhar os mais altos níveis de seguranças exigidos pelo mercado de hoje.
O tempo passou e o uso apenas do carimbo não era mais suficiente para conter as fraudes.
O século XX trouxe avanços tecnológicos como em nenhum outro período até então. Carros, rádios e televisores passaram a fazer parte do dia a dia das pessoas – que também passaram a ter acesso a diferentes maquinários.
O problema foi justamente a difusão das máquinas para confeccionar carimbos em gráficas e outros comércios. A falsificação de carimbos se tornou algo bem simples: é muito fácil a qualquer pessoa ir em uma loja ou mesmo fabricantes de carimbos e mandar confeccionar um igual ao utilizado em um tabelionato, cartório ou casa de registro.
Nos anos 1990, os tabeliães e oficiais da área passaram então a adotar a etiqueta de segurança como principal método de autenticação de documentos. Esta invenção do século passado, durante muitos anos cumpriu bem a sua função de segurança.
Mas não por muito tempo.
Assim como os selos em cera da Idade Média, as etiquetas podem ser removida e aplicadas a qualquer outro documento e por isso, a quantidade de registros de fraudes seguem crescendo, juntamente com os tabelionatos que tiveram que arcar com os custos destas fraudes.
A etiqueta criada nos anos 1990 por algum tempo conseguiu coibir a ação de falsários. Mas hoje, quase 30 anos depois, é pouco eficiente ao acompanhar os mais altos níveis de seguranças exigidos por esse mercado.
Além disso, estas etiquetas de segurança atuais podem ser furtadas por pessoas que têm acesso interno aos tabelionatos e revendidas virgens para auxiliar estelionatários.
A tecnologia de autenticação de documentos precisa ser melhorada!
Safety Print: A Inovação ao Lado da Segurança Documental
“A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação”.
– Oscar Wilde
Qual a solução moderna para a chancela? Com uma avaliação atenta da História é possível verificar que o rei português, D. Diniz, estava certo.
Uma chancela irremovível é a melhor solução contra a ação de estelionatários. Tendo em vista que o carimbo é fácil de ser copiado, como resolver este problema de segurança documental que atormenta os tabeliães hoje em dia?
O Safety Print System (SPS) é a solução criada, testada e comprovada pela empresa C&S do Brasil – que atua a 16 anos no mercado de etiquetas de segurança, em Novo Hamburgo (RS).
Trata-se de uma nova tecnologia para autenticar e conferir fé pública a atos e documentos. A C&S do Brasil estudou cada detalhe durante quatro anos e desenvolveu uma chancela sem papel, composta de camadas de resinas especiais e dispostas em uma ordem unificada.
O Safety Print System é composto pelo selo SAFETY PRINT®, um selo capaz de se fundir a um documento de forma prática, rápida e segura. Essa chancela inovadora, também é resistente ao tempo e impossível de ser removida para reutilização.
Além disso, o Safety Print traz vantagens para todos os envolvidos no processo. Os clientes do tabelionato terão um documento chancelado com maior segurança, ao passo que tabeliães terão a garantia que sua chancela lhes trará mais tranquilidade, reduzindo as chances de ter o seu registro fraudado.
O custo também não deve ser um empecilho para implantação do Safety Print System, seu valor fica muito próximo ao praticado pelo modelo antecessor de etiquetas de papel.
Para saber mais detalhes sobre essa evolução no serviço de chancelas, clique nesse link.