Estadão destaca papel histórico do Notariado no Brasil

O jornal O Estado de S. Paulo destacou hoje dois episódios do papel histórico do Notariado no Brasil.

Uma das matérias, escrita por Edison Veiga, mostra parte do primeiro documento notarial de que se tem registro na história de São Paulo. Data de junho de 1623 e é um relato redigido pelo tabelião Simão Borges Sequeira, a pedido do administrador geral da capitania, sobre o assassinato de um índio. De acordo com a escritura redigida, Timacauna estava a caminho da vila de São Paulo.

Desde o início do ano passado, quando a presença do notariado no Brasil completou 450 anos, as 9 mil instituições do tipo em funcionamento no País vêm sendo estimuladas a pesquisar documentos antigos de relevância histórica. “É uma atividade ininterrupta que sempre vai ser incentivada”, diz o tabelião Ubiratan Guimarães, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB). “Com isso, conseguimos valorizar historicamente a atividade no País e, ao mesmo tempo, mostrar como ela está inserida em todo o contexto social. O céu é o limite”, complementa o tabelião Andrey Guimarães Duarte, presidente da seção paulista do CNB.

A outra matéria pergunta se os escravos tinham escritura. “Sim. Tratados como valiosa propriedade privada, os escravos também eram registrados em escrituras – em nome de seus “donos”, é claro. As transações de compra e venda precisavam ser averbadas nesses documentos, um passado triste arquivado nos cartórios até o fim do século 19.”, diz na íntegra.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil.